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Artigo 128.º

Mandato

1. O mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos e termina com a posse do novo Presidente eleito.

2. Em caso de vagatura, o Presidente da República a eleger inicia um novo mandato.

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Página gerada em 28 Sep 2018 23:48

Desenhada por Filipe Funenga